Última atualização: 20/06/2026

Bem-vindo ao Bebelume! Ao assinar um de nossos planos, você concorda com os Termos de Uso abaixo. Leia com atenção antes de prosseguir.

1. Sobre o Bebelume

O Bebelume é uma plataforma digital de conteúdo educativo e cultural voltada à primeira infância, operada por pessoa jurídica com sede em Brasília/DF. Oferecemos conteúdo por meio de assinatura mensal ou anual nos canais Canal Bebelume e Bebelume ArtEduca.

2. Assinatura e Pagamento

A assinatura é cobrada de forma recorrente (mensal ou anual) via cartão de crédito, processado pela Stripe. O valor e a periodicidade são exibidos no momento da contratação. A renovação é automática até o cancelamento.

O plano pode incluir um período de avaliação gratuito. Após o término do período gratuito, a cobrança regular é iniciada automaticamente.

3. Cancelamento

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento pela sua área de conta em bebelume.com.br/conta-de-associacao/. O acesso permanece ativo até o fim do período já pago. Não há reembolso de períodos parciais.

4. Direito de Arrependimento

Conforme o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49), você tem direito ao cancelamento em até 7 dias corridos da contratação, com reembolso integral, desde que solicitado antes do uso do conteúdo.

5. Uso do Conteúdo

Todo o conteúdo disponível na plataforma é de uso exclusivamente pessoal e não comercial. É proibido reproduzir, distribuir, transmitir ou compartilhar o conteúdo sem autorização expressa do Bebelume.

6. Conta de Usuário

Você é responsável pela segurança de sua conta e senha. O compartilhamento de credenciais é proibido. Identificado o compartilhamento, a conta poderá ser suspensa sem aviso prévio.

7. Alterações nos Termos

O Bebelume pode atualizar estes Termos periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail com antecedência mínima de 10 dias.

8. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de Brasília/DF para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos.

Última atualização: 20/06/2026

Esta Política descreve como o Bebelume coleta, usa e protege seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

1. Dados que Coletamos

Dados de cadastro: nome completo, e-mail e senha (armazenada de forma criptografada).

Dados fiscais: CPF e endereço completo, coletados exclusivamente para emissão de documentos fiscais (NF-e/NFS-e), conforme obrigação legal.

Dados de contato: telefone/WhatsApp, coletado para suporte e comunicações sobre sua assinatura.

Dados de pagamento: processados integralmente pela Stripe. O Bebelume não armazena dados de cartão de crédito.

Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador e páginas visitadas, coletados automaticamente para análise e melhoria da plataforma.

Dados de atribuição de marketing: identificadores do Meta Pixel (fbclid, fbp) para mensuração de campanhas publicitárias.

2. Finalidade do Tratamento

• Prestação do serviço de assinatura e acesso ao conteúdo
• Emissão de notas fiscais eletrônicas (obrigação legal)
• Comunicações sobre sua conta e assinatura
• Suporte ao cliente
• Mensuração e otimização de campanhas de marketing
• Prevenção a fraudes

3. Base Legal (LGPD)

Tratamos seus dados com base em: consentimento (Art. 7º, I), execução de contrato (Art. 7º, V) e obrigação legal (Art. 7º, II — para fins fiscais).

4. Compartilhamento de Dados

Seus dados podem ser compartilhados com:

• Stripe — processamento de pagamentos
• Meta (Facebook) — mensuração de campanhas via Conversions API
• Prestadores de serviços fiscais — emissão de NF-e

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados com terceiros para fins comerciais.

5. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados: conexões criptografadas (HTTPS/TLS), senhas hasheadas e acesso restrito aos sistemas.

6. Seus Direitos (LGPD)

Você tem direito a: confirmar a existência do tratamento, acessar, corrigir, anonimizar, bloquear ou eliminar seus dados, revogar consentimento e obter portabilidade. Exerça seus direitos pelo e-mail: contato@bebelume.com.br.

7. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pelo período necessário à prestação do serviço e por até 5 anos após o encerramento da conta para cumprimento de obrigações legais e fiscais.

8. Cookies e Pixel

Utilizamos cookies essenciais para autenticação e o Meta Pixel para mensuração de campanhas. Você pode gerenciar cookies pelo seu navegador.

9. Contato e DPO

Dúvidas sobre esta Política: contato@bebelume.com.br
Sede: Brasília/DF, Brasil.